Embargos de Declaração Cível 0021304-22.2012.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA

Terceiro

MARIA DE LOURDES BRASILEIRO LEMOS

Terceiro

TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Terceiro

JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO

OAB/MG 157704·Representa: Autor

JOANA FARIA SALOME

OAB/MG 96744·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA

Terceiro

MARIA DE LOURDES BRASILEIRO LEMOS

Terceiro

TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Terceiro

JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES BRASILEIRO LEMOS

CPF

Reu

TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

19/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2024, 11:43

Juntada de petição eletrônica

11/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/05/2024, 19:15

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

19/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2024, 11:43

Documentos

Acórdão

•10/07/2024, 09:09

Despacho

•01/05/2024, 19:49

Juntada de petição eletrônica

11/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

21/05/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/05/2024, 19:15

Autos devolvidos

02/05/2024, 00:00

Expedição de

02/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/04/2024, 00:00