Embargos de Declaração Cível 0391575-76.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

OAB/MG 132532·Representa: Réu

ADRIANO PANDELO MACHADO

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

HELENICE APARECIDA GONCALVES

Terceiro

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA

Terceiro

STEFANNY SUELEN GONCALVES

Terceiro

HELENICE APARECIDA GONCALVES

CPF

Reu

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

STEFANNY SUELEN GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

OAB/MG 132532·Representa: Réu

ADRIANO PANDELO MACHADO

Representa: Réu

ROBERTA LENY DE SOUZA

OAB/MG 129136·Representa: Réu

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG 108211·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/08/2023, 15:22

Designado para julgamento virtual

28/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:58

Autos devolvidos

23/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/06/2023, 16:04

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2023, 00:00

Expedição de

13/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/08/2023, 15:22

Designado para julgamento virtual

28/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/08/2023, 14:52

Despacho

•13/06/2023, 15:01

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

23/06/2023, 00:58

Autos devolvidos

23/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/06/2023, 16:04

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/06/2023, 00:00

Expedição de

13/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/06/2023, 00:00