Plataforma de Consulta Processual

—

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

SAMYRA ALMEIDA CELESTINO

Terceiro

SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

SAMYRA ALMEIDA CELESTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA

OAB/MG 97154·Representa: Autor

SAMYRA ALMEIDA CELESTINO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/04/2024, 00:00

Ver movimentações nos autos de

03/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2024, 09:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/02/2024, 09:32

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2024, 18:04

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 14:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/02/2024, 13:59

Despacho

•15/01/2024, 17:55

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2024, 18:04

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 14:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2023, 00:00

Expedição de

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/11/2023, 18:15

Petição recursal recebida no Cartório

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2023, 00:00

Expedição de

28/11/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2023, 14:49

Despacho

•28/11/2023, 17:53

—

Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado

Ver movimentações nos autos de

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Todas as movimentações(23)