Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0136742-36.2015.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 41.814,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Partes do Processo

MARCELO MACHADO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA

OAB/MG 92080·CPF·Representa: Autor

LAMMYA NUNES MUNIZ

OAB/MG 166180·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCELO MACHADO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELIAS HERCULES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:12

Juntada de certidão de baixa

17/12/2024, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 18:11

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 13:46

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:12

Juntada de certidão de baixa

17/12/2024, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•15/10/2024, 14:08

Sentença

•15/10/2024, 13:43

04/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 18:11

Expedição de Alvará.

14/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 12:06

Outras Decisões

28/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 23:41

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:36

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 12:18

Expedição de RPV.

09/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 20:54

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 18:06

Outras Decisões

04/06/2024, 16:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:02

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de acordo (outros)

30/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 21:56

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:24

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:35

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 21:42

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 02:14

Recebidos os autos

12/05/2023, 02:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 17:48

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:46

Juntada de Acórdão

11/05/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARCELO MACHADO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, LAMMYA NUNES MUNIZ, NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARCELO MACHADO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, LAMMYA NUNES MUNIZ, NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/08/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição

08/04/2022, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 15:23

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de laudo pericial

31/01/2022, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 10:47

Juntada de Mandado

15/06/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição

23/04/2021, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 14:05

Conclusos para despacho

28/01/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 11:12

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 01:48

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento

02/10/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição

29/09/2020, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2020, 10:34

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

22/09/2020, 10:28

Distribuído por dependência

22/09/2020, 10:28

Intimação

•28/08/2024, 12:06

Decisão

•28/08/2024, 11:36

Intimação

•04/06/2024, 18:06

Decisão

•04/06/2024, 16:27

Despacho

•29/02/2024, 21:02

Despacho

•11/12/2023, 15:35

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:14

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:13

Certidão Trânsito em Julgado

•11/05/2023, 17:46

Decisão

•11/05/2023, 17:46

Intimação

•05/04/2022, 15:23

Sentença

•05/04/2022, 14:55

Despacho

•09/02/2021, 14:05

Todos os documentos(24)

Intimação

•15/10/2024, 14:08

Sentença

•15/10/2024, 13:43

Intimação

•28/08/2024, 12:06

Decisão

•28/08/2024, 11:36

Intimação

•04/06/2024, 18:06

Decisão

•04/06/2024, 16:27

Despacho

•29/02/2024, 21:02

Despacho

•11/12/2023, 15:35

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:14

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:13

Certidão Trânsito em Julgado

•11/05/2023, 17:46

Decisão

•11/05/2023, 17:46

Intimação

•05/04/2022, 15:23

Sentença

•05/04/2022, 14:55

Despacho

•09/02/2021, 14:05

Despacho

•22/09/2020, 10:29

Despacho

•22/09/2020, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 10:28

Despacho

•22/09/2020, 10:28