Apelação Criminal 0018134-57.2021.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Primeiro Grupo de Câmaras Criminais

Partes do Processo

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

HUDSON VINICIUS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JONATHAN BATISTA LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA

Representa: Autor

MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/MG 132278·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

HUDSON VINICIUS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JONATHAN BATISTA LEITE

Terceiro

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

HUDSON VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

LAIR SEVERINO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATHAN BATISTA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAIR SEVERINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/03/2024, 09:27

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2024, 16:57

Autos devolvidos

31/01/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

31/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Comunicação eletrônica enviada:

12/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 07:23

Cópia da Decisão de 2º Grau

•20/10/2023, 11:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/03/2024, 09:27

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2024, 16:57

Autos devolvidos

31/01/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

31/01/2024, 00:00

Autos recebidos

23/10/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Juntada de documento

20/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 18:32

Recebidos os autos

16/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/06/2023, 00:00

Autos recebidos

16/06/2023, 00:00

Autos remetidos para:

16/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

15/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Autos recebidos

01/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

01/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 12:35

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/04/2023, 00:00

Autos recebidos

16/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/03/2023, 16:35

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Expedição de

03/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

01/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

01/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/03/2023, 00:00

Decisão

•14/06/2023, 18:08

Decisão

•17/04/2023, 11:46

Despacho

•03/03/2023, 16:28

Outros Documentos

•22/08/2022, 15:55

Outros Documentos

•22/08/2022, 14:19

Outros Documentos

•06/07/2022, 12:51

Outros Documentos

•06/07/2022, 12:51

Outros Documentos

•05/07/2022, 15:37

Outros Documentos

•21/06/2022, 14:50

Outros Documentos

•21/06/2022, 14:50

Outros Documentos

•21/06/2022, 14:50

Outros Documentos

•14/06/2022, 15:53

Outros Documentos

•08/03/2022, 14:02

Todos os documentos(19)

Acórdão

•29/02/2024, 07:23

Cópia da Decisão de 2º Grau

•20/10/2023, 11:21

Decisão

•14/06/2023, 18:08

Decisão

•17/04/2023, 11:46

Despacho

•03/03/2023, 16:28

Outros Documentos

•22/08/2022, 15:55

Outros Documentos

•22/08/2022, 14:19

Outros Documentos

•06/07/2022, 12:51

Outros Documentos

•06/07/2022, 12:51

Outros Documentos

•05/07/2022, 15:37

Outros Documentos

•21/06/2022, 14:50

Outros Documentos

•21/06/2022, 14:50

Outros Documentos

•21/06/2022, 14:50

Outros Documentos

•14/06/2022, 15:53

Outros Documentos

•08/03/2022, 14:02

Outros Documentos

•25/01/2022, 16:41

Outros Documentos

•17/12/2021, 15:46

Outros Documentos

•17/11/2021, 11:05

Outros Documentos

•16/11/2021, 13:02