Procedimento Comum Cível 1621098-46.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/05/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:19

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de RONALDO GUIMARAES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/12/2023, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/11/2023, 09:09

Distribuído por dependência

07/11/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 AUTOR: RONALDO GUIMARAES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - ADILMA REZENDE ALVES, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - RONALDO GUIMARAES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILMA REZENDE ALVES, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, FABIANE CALDEIRA LAGE, FLAVIA REGINA DOS SANTOS, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARIA DAS DORES SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RENATA SANTANA PEGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 17:19

DESPACHO

•07/11/2023, 09:09

DECISÃO

•07/11/2023, 09:09

DESPACHO

•07/11/2023, 09:09

SENTENÇA

•07/11/2023, 09:09

DESPACHO

•07/11/2023, 09:09