Recurso Especial 0388761-91.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0388761-91.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554568/2025

17/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 554568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:07

Expedição de Ofício nº 000433/2025-2S ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal comunicando publicação de acórdão, via e-mail.

13/06/2025, 16:54

Expedição de Ofício nº 000432/2025-2S ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça Estadual comunicando publicação de acórdão, via e-mail.

13/06/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

06/06/2025, 17:35

Conhecido o recurso de JULES RENE GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

05/06/2025, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:06

Incluído em pauta para 05/06/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

14/05/2025, 11:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista feito na sessão de julgamento de 3/4/2025 (cert. efl. 758)

04/04/2025, 14:34

Documentos

Ofício

•13/06/2025, 16:54

Ofício

•13/06/2025, 16:54

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554568/2025

Protocolizada Petição 554568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Expedição de Ofício nº 000433/2025-2S ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal comunicando publicação de acórdão, via e-mail.

Expedição de Ofício nº 000432/2025-2S ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça Estadual comunicando publicação de acórdão, via e-mail.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

Conhecido o recurso de JULES RENE GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista feito na sessão de julgamento de 3/4/2025 (cert. efl. 758)

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