Agravo de Execução Penal 1531247-19.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 1531247-19.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - OSWANI RICARDO DUARTE DE BRITO MARANGÃO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - POLLIANA THAIS ANTUNES JORGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

16/12/2022, 00:59

Recebidos os autos

30/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

29/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/11/2022, 00:00

Expedição de

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/10/2022, 15:40

Comunicação eletrônica enviada:

27/10/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/10/2022, 12:42

Despacho

•24/08/2022, 15:44

—

Partes do Processo(10)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Sem manifestação da parte

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

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Remetidos os autos

Juntada de petição eletrônica

Expedição de

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicação eletrônica enviada:

Designado para julgamento virtual

Todas as movimentações(28)