Ação Penal - Procedimento Sumário 0015559-71.2019.8.13.0558 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Pomba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2024, 11:12

Juntada de certidão de baixa

08/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 08:53

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:15

Juntada de Mandado

19/06/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:02

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 13:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

27/07/2024, 11:12

Juntada de certidão de baixa

08/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 08:53

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:08

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 08:53

Despacho

•31/10/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:15

Juntada de Mandado

19/06/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:02

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 16:46

Realizado cálculo de custas

20/09/2023, 10:48

Realizado Cálculo de Liquidação

20/09/2023, 10:48

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

04/08/2023, 17:08

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 02:14

Recebidos os autos

02/06/2023, 02:14

Juntada de Acórdão

12/05/2023, 15:21

Recebidos os autos

12/05/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - JOAO PAULO SILVA DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - JOAO PAULO SILVA DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IGOR MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - JOAO PAULO SILVA DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - JOAO PAULO SILVA DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, em 14/03/2023. Adv - IGOR MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - JOAO PAULO SILVA DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - JOAO PAULO SILVA DA PAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Milton Lívio Salles (JD Convocado) em 01/03/2023 Adv - IGOR MARTINS MALTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2022, 17:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 13:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/06/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 16:35

Juntada de Mandado

23/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 14:00

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

17/05/2022, 14:34

Distribuído por dependência

17/05/2022, 14:34

Documentos 2ª instância

•02/06/2023, 02:14

Acórdão

•12/05/2023, 15:21

Despacho

•27/06/2022, 14:11