Embargos de Declaração Cível 0103813-18.2015.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CATARINA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

HELIO SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

NOVA REBRAS EVENTOS LTDA

Terceiro

CATARINA DE FATIMA DA SILVA

Terceiro

HELIO SEBASTIAO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER PEREIRA CASTRO

OAB/MG 88999·Representa: Autor

FABIANA DE OLIVEIRA

OAB/MG 120716·Representa: Autor

ANA BEATRIZ ANDRADE MELO FERNANDEZ

Representa: Réu

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ

OAB/MG 107248·Representa: Réu

MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA

OAB/MG 134242·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CATARINA DE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

HELIO SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

NOVA REBRAS EVENTOS LTDA

Terceiro

CATARINA DE FATIMA DA SILVA

Terceiro

HELIO SEBASTIAO DA SILVA

Terceiro

NOVA REBRAS EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DENNER PEREIRA CASTRO

OAB/MG 88999·Representa: Autor

FABIANA DE OLIVEIRA

OAB/MG 120716·Representa: Autor

ANA BEATRIZ ANDRADE MELO FERNANDEZ

Representa: Réu

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ

OAB/MG 107248·Representa: Réu

MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA

OAB/MG 134242·Representa: Réu

ISRAEL SOARES BARBOSA JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/08/2023, 14:09

Publicado o dispositivo do acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/08/2023, 13:03

Petição

•13/03/2023, 17:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/08/2023, 14:09

Publicado o dispositivo do acórdão em:

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 12:58

Publicação

03/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/12/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/12/2022, 00:00

Despacho

•01/03/2023, 09:13