Ação Penal de Competência do Júri 0092604-18.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de ciência

04/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2025, 22:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:17

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 03:35

Recebidos os autos

01/04/2025, 03:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/08/2024, 12:15

Juntada de certidão criminal

14/08/2024, 12:14

Juntada de certidão criminal

14/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 22:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de razões

16/07/2024, 16:45

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de ciência

04/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2025, 22:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 15:00

Documentos 2ª instância

•01/04/2025, 03:35

02/04/2025, 15:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:17

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 03:35

Recebidos os autos

01/04/2025, 03:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/08/2024, 12:15

Juntada de certidão criminal

14/08/2024, 12:14

Juntada de certidão criminal

14/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 22:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de razões

16/07/2024, 16:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:06

Juntada de certidão criminal

05/07/2024, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024, 15:39

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 03/07/2024 09:00 Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga

05/07/2024, 15:39

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOEL DE JESUS DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:49

Juntada de certidão criminal

02/07/2024, 18:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:49

Juntada de certidão criminal

25/06/2024, 18:53

Juntada de certidão criminal

25/06/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 17:20

Juntada de certidão criminal

25/06/2024, 08:41

Juntada de Mandado

11/06/2024, 15:06

Juntada de Mandado

24/05/2024, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOEL DE JESUS DOS SANTOS - CPF: 072.756.086-77 (RÉU/RÉ)

24/05/2024, 17:33

Juntada de certidão criminal

13/05/2024, 09:28

Juntada de certidão criminal

13/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de ciência

21/11/2023, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 15:24

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 03/07/2024 09:00 Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga

20/11/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 18:48

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2023, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 16:14

Juntada de certidão criminal

27/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/10/2023, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2023, 16:13

Recebidos os autos

07/10/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

07/10/2023, 03:36

Recebidos os autos

07/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Recorrente(s) - JOEL DE JESUS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Juntada de certidão criminal

09/03/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - JOEL DE JESUS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wanderley Paiva em 01/03/2023 Adv - LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Juntada de certidão criminal

10/02/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/10/2022, 19:30

Juntada de certidão criminal

21/10/2022, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 10:20

Juntada de certidão criminal

26/09/2022, 17:50

Juntada de certidão criminal

26/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/08/2022, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 13:41

Outras Decisões

26/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

22/08/2022, 21:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:17

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:08

Juntada de certidão criminal

04/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2022, 20:29

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

19/05/2022, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 13:30

Distribuído por dependência

13/05/2022, 10:58

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/05/2022, 10:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•05/07/2024, 15:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•05/07/2024, 15:39

Despacho

•17/11/2023, 18:48

Documentos 2ª instância

•07/10/2023, 03:36

Intimação

•26/08/2022, 13:41

Intimação

•26/08/2022, 13:41

Decisão

•26/08/2022, 13:39

Despacho

•05/08/2022, 08:17

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 10:58