Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011144-66.2020.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:28

Desentranhado o documento

12/02/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARMEM APARECIDA RODRIGUES - CPF: 082.547.366-77 (RÉU/RÉ)

15/05/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de ciência

19/09/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 12:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de CARMEM APARECIDA RODRIGUES - CPF: 082.547.366-77 (RÉU/RÉ)

16/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/07/2024, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 17:28

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:28

Desentranhado o documento

12/02/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARMEM APARECIDA RODRIGUES - CPF: 082.547.366-77 (RÉU/RÉ)

15/05/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de ciência

19/09/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 12:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de CARMEM APARECIDA RODRIGUES - CPF: 082.547.366-77 (RÉU/RÉ)

16/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/07/2024, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/03/2024, 21:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 17:16

Juntada de certidão decurso de prazo

25/03/2024, 17:15

Juntada de Certidão

05/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de CARMEM APARECIDA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de CARMEM APARECIDA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/10/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de CARMEM APARECIDA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de FABIO JUNIO RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de ciência

31/08/2023, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 12:46

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 RÉU: CARMEM APARECIDA RODRIGUES, FABIO JUNIO RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ELIS KELEM RABELO, RENATO ROBERTO ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ROMUALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/06/2023, 09:00

Distribuído por dependência

05/06/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: CARMEM APARECIDA RODRIGUES, FABIO JUNIO RODRIGUES Iniciada a virtualização do processo. Adv - ELIS KELEM RABELO, RENATO ROBERTO ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ROMUALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 16:36

Despacho

•19/07/2024, 16:04