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ComunicacaoEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALComunicação

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

13/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

06/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/02/2023, 00:00

Deliberação em sessão

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2023, às 13:30 horas Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2023, às 13:30 horas Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

25/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Baixa definitiva processo eletrônico

13/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/04/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

06/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

06/02/2023, 00:00

Deliberação em sessão

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2023, às 13:30 horas Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2023, às 13:30 horas Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J

25/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/01/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos convertidos em processo eletrônico em 18/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.

20/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

18/01/2023, 11:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Comunicante(s) - HUGO SILVA OLIVEIRA, JD, DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ, em 10/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S)

12/01/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

10/01/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Autos recebidos

09/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/11/2022, 13:22

Recebidos no TJMG

23/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/03/2023, 10:52

Despacho

•18/01/2023, 11:31

Sentença

•18/01/2023, 11:00