Execução Fiscal 0491324-96.2005.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.760,87

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

LEONOR FERREIRA LAGE

CPF

Reu

VERMAQ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Baixa.

24/09/2024, 15:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:26

Expedição de #Não preenchido#.

03/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de VERMAQ LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LEONOR FERREIRA LAGE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 14:24

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:51

Processo Desarquivado

12/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 09:36

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

25/04/2023, 14:40

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Baixa.

24/09/2024, 15:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:26

Expedição de #Não preenchido#.

Documentos

Intimação

•16/07/2024, 14:52

Sentença

•16/07/2024, 14:24

03/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de VERMAQ LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de LEONOR FERREIRA LAGE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 14:24

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:51

Processo Desarquivado

12/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 09:36

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

25/04/2023, 14:40

Juntada de certidão decurso de prazo

25/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de VERMAQ LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de LEONOR FERREIRA LAGE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/03/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: VERMAQ LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE CONRADO DAMASCENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 18:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/03/2023, 17:02

Distribuído por dependência

01/03/2023, 17:02