Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000793-13.2023.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EMERSON GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 16:54

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

31/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

12/12/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 14:52

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/12/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 11:36

Juntada de Carta precatória

23/11/2023, 15:43

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 16:31

Juntada de Mandado

25/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de ciência

06/10/2023, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 12:02

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 17:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/10/2023 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

05/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023, 14:51

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 16:54

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

31/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

12/12/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 14:52

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Documentos

Outros documentos

•23/11/2023, 15:43

Intimação

•06/10/2023, 12:02

12/12/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 11:36

Juntada de Carta precatória

23/11/2023, 15:43

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 16:31

Juntada de Mandado

25/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de ciência

06/10/2023, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 12:02

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 17:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/10/2023 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

05/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023, 14:51

Juntada de Mandado

05/10/2023, 12:05

Juntada de Carta precatória

02/10/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/09/2023, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 12:45

Juntada de Mandado

27/09/2023, 11:43

Expedição de Carta precatória.

25/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de ciência

25/09/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 15:49

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/10/2023 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

25/09/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

18/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2023, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 13:00

Juntada de Carta precatória

30/06/2023, 15:39

Juntada de Carta precatória

12/06/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 17:50

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:29

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/04/2023, 14:29

Recebida a denúncia contra EMERSON GONÇALVES DE ALMEIDA (INVESTIGADO(A))

13/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:48

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

11/04/2023, 17:48

Distribuído por dependência

04/04/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 INDICIADO: E.G.A. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 01/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•05/10/2023, 17:56

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•05/10/2023, 17:56

Despacho

•20/09/2023, 14:05

Citação

•19/04/2023, 17:50

Decisão

•13/04/2023, 18:23