Procedimento Comum Cível 5000157-28.2019.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 48.530,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de DALIENE DA COSTA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:27

Juntada de Alvará

13/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 15:26

Expedido alvará de levantamento

15/08/2023, 15:26

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

09/08/2023, 12:54

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de DALIENE DA COSTA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:27

Juntada de Alvará

13/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 08:50

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 15:26

Comprovante de Depósito Judicial

•10/08/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 15:26

Expedido alvará de levantamento

15/08/2023, 15:26

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão da contadoria

09/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/07/2023, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:21

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

27/05/2023, 02:36

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:36

Recebidos os autos

27/05/2023, 02:36

Conclusos para despacho

27/05/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - SORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; Apelado(a)(s) - DALIENE DA COSTA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLECIO BOTELHO TAVARES, MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - SORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; Apelado(a)(s) - DALIENE DA COSTA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLECIO BOTELHO TAVARES, MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - SORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; Apelado(a)(s) - DALIENE DA COSTA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 01/03/2023 Adv - CLECIO BOTELHO TAVARES, MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de apelação

10/10/2022, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2022, 18:30

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 12:14

Arquivado Provisoramente

23/06/2020, 19:35

Decorrido prazo de DALIENE DA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2020, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2020, 16:02

Recurso Especial repetitivo

02/10/2019, 18:16

Conclusos para despacho

02/10/2019, 09:55

Decorrido prazo de DALIENE DA COSTA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2019, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2019, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2019, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de impugnação

31/05/2019, 09:54

Juntada de Petição de contestação

27/05/2019, 13:58

Decorrido prazo de DALIENE DA COSTA em 26/04/2019 23:59:59.

23/05/2019, 00:53

Decorrido prazo de DALIENE DA COSTA em 11/04/2019 23:59:59.

20/05/2019, 11:55

Audiência conciliação/cejus realizada 07/05/2019 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé.

08/05/2019, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2019, 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

03/05/2019, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2019, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2019, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2019, 17:04

Expedição de carta via correio.

01/04/2019, 17:04

Audiência conciliação/cejus designada 07/05/2019 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé.

01/04/2019, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALIENE DA COSTA - CPF: 332.758.316-15 (AUTOR).

27/02/2019, 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2019, 16:57

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2019, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 15:05

Conclusos para despacho

25/02/2019, 14:19

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 09:33

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•10/08/2023, 14:59

Despacho

•12/06/2023, 15:21

Despacho

•29/05/2023, 11:33

Documentos 2ª instância

•27/05/2023, 02:36

Intimação

•08/09/2022, 14:49

Sentença

•24/08/2022, 18:30

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 12:14

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 12:14

Intimação

•01/04/2020, 16:02

Intimação

•01/04/2020, 16:02

Decisão

•02/10/2019, 18:16

Documento de Comprovação

•20/09/2019, 10:42

Ata de Audiência

•08/05/2019, 13:22

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/08/2023, 15:26

Comprovante de Depósito Judicial

•10/08/2023, 14:59

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•10/08/2023, 14:59

Despacho

•12/06/2023, 15:21

Despacho

•29/05/2023, 11:33

Documentos 2ª instância

•27/05/2023, 02:36

Intimação

•08/09/2022, 14:49

Sentença

•24/08/2022, 18:30

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 12:14

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 12:14

Intimação

•01/04/2020, 16:02

Intimação

•01/04/2020, 16:02

Decisão

•02/10/2019, 18:16

Documento de Comprovação

•20/09/2019, 10:42

Ata de Audiência

•08/05/2019, 13:22

Documento de Comprovação

•08/05/2019, 09:36

Carta(Citação/Intimação)

•16/04/2019, 12:32

Decisão

•27/02/2019, 16:57

Despacho

•25/02/2019, 15:05