Procedimento Comum Cível 2821079-49.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.146,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO ALVES

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO

OAB/MG 75231·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO

OAB/MG 84577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOAO ALVES

CPF

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIITARES/MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES MG

Terceiro

17.444.779/0001-37

Terceiro

DIRETOR GERAL DO IPSM

Terceiro

ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS - IPSM/MG

Terceiro

IPSM

Terceiro

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- IPSM

Terceiro

DIRETOR DE PREVIDENCIA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:49

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOAO ALVES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:20

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 18:49

DECISÃO

•28/11/2023, 07:57

10/07/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:49

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOAO ALVES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/11/2023, 07:57

Distribuído por dependência

28/11/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - LUIZ ANTÔNIO FERREIRA, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, HELOISA HELENA VALLADARES RIBEIRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

DESPACHO

•28/11/2023, 07:57

DESPACHO

•28/11/2023, 07:57

DESPACHO

•28/11/2023, 07:57

DESPACHO

•28/11/2023, 07:57

DESPACHO

•28/11/2023, 07:57