Embargos de Declaração Cível 0041867-98.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

CARLOS CASTILHO DE MATTOS

CPF

Autor

CARLOS CASTILHO DE MATTOS

Terceiro

ALUISIO CARLOS BRAZ

Terceiro

ANDRE WAGNER MARTINS

Terceiro

FERNANDO GALDERETE VIRGILIO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE ALMEIDA FILGUEIRAS

OAB/MG 201899·Representa: Autor

MARIA APARECIDA SILVEIRA DO AMARAL

OAB/MG 49627·Representa: Autor

ROBSON SPINELLI JUNIOR

OAB/MG 173648·Representa: Réu

EIDER CUNHA TAVARES

OAB/MG 143288·Representa: Réu

DIEGO BARBOSA CHAVES

OAB/MG 173270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS CASTILHO DE MATTOS

CPF

Autor

CARLOS CASTILHO DE MATTOS

Terceiro

ALUISIO CARLOS BRAZ

Terceiro

ANDRE WAGNER MARTINS

Terceiro

FERNANDO GALDERETE VIRGILIO

Terceiro

ALUISIO CARLOS BRAZ

CPF

Reu

ANDRE WAGNER MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO GALDERETE VIRGILIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 09:44

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

08/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

22/07/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

10/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/07/2023, 12:14

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Expedição de

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 09:03

Despacho

•04/07/2023, 11:03