Execução Fiscal 7146003-41.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.359,36

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

ARNALDO LUIZ DIAS DUARTE

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

ARNALDO LUIZ DIAS DUARTE

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

ARNALDO LUIZ DIAS DUARTE

CPF

Reu

PIZZA ONE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:30

Juntada de certidão de baixa

19/01/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2024, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 11:09

Expedição de carta via correio.

17/11/2023, 11:31

Expedição de carta via correio.

17/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

14/11/2023, 05:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 16:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/09/2023, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:04

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:30

Juntada de certidão de baixa

19/01/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2024, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 11:09

Documentos

Intimação

•28/08/2023, 10:30

Sentença

•28/08/2023, 09:42

Expedição de carta via correio.

17/11/2023, 11:31

Expedição de carta via correio.

17/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

14/11/2023, 05:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 16:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/09/2023, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2023, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

22/06/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 17:17

Distribuído por dependência

25/05/2023, 08:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PIZZA ONE LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.359,36. ** AVERBADO ** Adv - MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Despacho

•26/06/2023, 15:47