Execução Fiscal 0263590-58.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.414,70

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/12/2025, 13:13

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 21:29

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/04/2025, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/12/2024, 16:38

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/12/2025, 13:13

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2025, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 21:29

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/04/2025, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANGELO E CESAR AGUILA (EXECUTADO(A))

18/07/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:43

Conclusos para despacho

18/11/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ANGELO E CESAR AGUILA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, EDERCY CATHARINA PACE DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 12:38

Distribuído por dependência

25/05/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ANGELO E CESAR AGUILA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 3.414,70. ** AVERBADO ** Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, EDERCY CATHARINA PACE DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•27/06/2025, 21:29

Sentença

•12/06/2025, 11:10

Despacho

•12/03/2025, 14:49

Despacho

•01/12/2023, 14:43