Ação Penal - Procedimento Sumário 0038263-41.2016.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

AURORA PAULA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/01/2025

28/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 12:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de Sob sigilo

29/11/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 17:39

Juntada de Certidão Criminal

16/02/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 12:39

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 22/01/2025

28/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 12:55

Documentos

Ciência

•14/12/2024, 15:32

Sentença

•29/11/2024, 14:52

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de Sob sigilo

29/11/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 17:39

Juntada de Certidão Criminal

16/02/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2024, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 17:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/06/2023, 16:45

Distribuído por dependência

15/06/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 RÉU: AURORA PAULA DE ALMEIDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a indiciada intimada do inteiro teor da decisão de f.76 que deferiu o requerimento para se ausentar da Comarca por 6 meses, ficando advertida de que deve juntar aos autos cópias das passagens aéreas constando a data do retorno, sob pena de configurar descumprimento da SURSIS. Adv - OSVALDO FIALHO DE OLIVEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 INDICIADO: A.P.A. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - OSVALDO FIALHO DE OLIVEIRA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Certidão Criminal

•16/02/2024, 12:39

Despacho

•05/10/2023, 13:33