Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006929-43.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARTA BEZERRA CAPUTO

CPF

Reu

CRISTIANA DAS GRACAS FERNANDES

CPF

Reu

LUISMAR ALVES

Reu

LUISMAR ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARTA BEZERRA CAPUTO

CPF

Reu

CRISTIANA DAS GRACAS FERNANDES

CPF

Reu

LUISMAR ALVES

Reu

LUISMAR ALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/10/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025

20/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/10/2025, 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação

14/08/2025, 13:21

Recebidos os autos

14/08/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUISMAR ALVES - CPF: 028.523.476-52 (RÉU/RÉ)

02/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

23/06/2025, 10:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:35

Desentranhado o documento

23/06/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

18/06/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 12:48

Todas as movimentações(67)

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/10/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025

20/10/2025, 12:16

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/06/2025, 12:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/10/2025, 12:14

Realizado Cálculo de Liquidação

14/08/2025, 13:21

Recebidos os autos

14/08/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUISMAR ALVES - CPF: 028.523.476-52 (RÉU/RÉ)

02/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

23/06/2025, 10:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:35

Desentranhado o documento

23/06/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

18/06/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARTA BEZERRA CAPUTO - CPF: 067.726.816-57 (RÉU/RÉ)

15/06/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUISMAR ALVES - CPF: 028.523.476-52 (RÉU/RÉ)

06/06/2025, 10:53

Juntada de certidão criminal

19/05/2025, 17:36

Juntada de Ofício

15/05/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de ciência

16/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2025, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 14:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

11/04/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de ciência

21/03/2025, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 13:29

Juntada de Certidão Criminal

21/03/2025, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2025, 13:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CRISTIANA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: 017.832.816-26 (RÉU/RÉ)

21/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:13

Juntada de certidão decurso de prazo

20/03/2025, 15:11

Expedição de Edital.

18/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/12/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CRISTIANA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: 017.832.816-26 (RÉU/RÉ)

04/12/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CRISTIANA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: 017.832.816-26 (RÉU/RÉ)

04/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/10/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 13:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/08/2025 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

08/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUISMAR ALVES - CPF: 028.523.476-52 (RÉU/RÉ)

07/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARTA BEZERRA CAPUTO - CPF: 067.726.816-57 (RÉU/RÉ)

02/10/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CRISTIANA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: 017.832.816-26 (RÉU/RÉ)

01/10/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 13:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/09/2024, 13:04

Recebida a denúncia contra CRISTIANA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: 017.832.816-26 (INVESTIGADO(A)), LUISMAR ALVES - CPF: 028.523.476-52 (INVESTIGADO(A)) e MARTA BEZERRA CAPUTO - CPF: 067.726.816-57 (INVESTIGADO(A))

18/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão de Triagem.

18/09/2024, 13:17

Distribuído por dependência

17/09/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 INDICIADO: M.B.C., C.G.F., L.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Despacho

•11/04/2025, 14:36

Certidão Criminal

•21/03/2025, 13:28

Despacho

•21/03/2025, 10:51

Despacho

•07/10/2024, 12:40

Decisão

•18/09/2024, 13:50