Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006777-09.2020.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de JOSE ROMULO MOREIRA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

26/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 00:32

Transitado em Julgado em 18/02/2025

25/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 14:40

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de JOSE ROMULO MOREIRA

07/02/2025, 14:02

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2025, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de JOSE ROMULO MOREIRA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

26/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 00:32

Transitado em Julgado em 18/02/2025

25/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de ciência

10/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 14:40

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de JOSE ROMULO MOREIRA

07/02/2025, 14:02

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2025, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:11

Juntada de Certidão Criminal

17/04/2024, 13:54

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

17/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:20

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/01/2024, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:57

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:14

Juntada de Carta precatória

18/12/2023, 10:59

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/08/2023, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 15:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/08/2023, 16:09

Distribuído por dependência

09/08/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 RÉU: JOSE ROMULO MOREIRA Iniciada a virtualização do processo. Prazo de 0060 dia(s). Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Prazo de 0060 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 RÉU: JOSE ROMULO MOREIRA Carta Precatória expedida para a comarca de MOCOCA. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 RÉU: JOSE ROMULO MOREIRA Ato ordinatório mero expediente. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: JOSE ROMULO MOREIRA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•10/02/2025, 08:44

Intimação

•07/02/2025, 14:40

Intimação

•07/02/2025, 14:40

Sentença

•07/02/2025, 14:02

Despacho

•09/02/2024, 17:20

Despacho

•16/01/2024, 13:57