Recurso Especial 0033257-25.2020.8.13.0245 - TJMG

Recurso Especial 0033257-25.2020.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127409/2025

18/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1127409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 802736/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802736 - AgRg no REsp 2141545 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 08:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00802736/2025 - AgRg no REsp 2141545/MG

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:11

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802736/2025 - AgRg no REsp 2141545/MG

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 802736/2025

01/09/2025, 11:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127409/2025

Protocolizada Petição 1127409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 802736/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802736 - AgRg no REsp 2141545 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00802736/2025 - AgRg no REsp 2141545/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802736/2025 - AgRg no REsp 2141545/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 802736/2025

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