Execução Fiscal 6213850-58.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.077,74

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:48

Juntada de certidão de baixa

27/06/2024, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2024, 20:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2024, 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2024, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:18

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:39

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:48

Juntada de certidão de baixa

27/06/2024, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2024, 20:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2024, 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2024, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:18

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:07

Conclusos para despacho

07/07/2023, 19:52

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/06/2023, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: STASIS LENGVEANIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Distribuído por dependência

29/05/2023, 12:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: STASIS LENGVEANIS e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 4.077,74. ** AVERBADO ** Adv - ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•27/04/2024, 17:13

Sentença

•22/04/2024, 14:21

Despacho

•07/03/2024, 14:18

Intimação

•06/02/2024, 12:30

Decisão

•05/02/2024, 15:09

Intimação

•16/10/2023, 14:23

Sentença

•09/10/2023, 13:46

Despacho

•11/07/2023, 14:07