Procedimento Comum Cível 0036500-62.2000.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

ALICE DALVA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TABATA SALOME MACHADO DE ARAUJO

CPF

·

Representa: Autor

SELMO GONCALVES CABRAL

OAB/MG 71262·CPF·Representa: Autor

LARISSA LIRA CABRAL ARANTES E FERREIRA

OAB/MG 114136·CPF·Representa: Autor

JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO

OAB/MG 160084·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 08:11

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:48

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 08:11

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:39

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 17:06

Despacho

•13/12/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2024, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

05/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:34

Decorrido prazo de ALICE DALVA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de ALICE DALVA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:30

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:55

Juntada de certidão decurso de prazo

13/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de ALICE DALVA COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de ALICE DALVA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 02:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 REQUERENTE: ALICE DALVA COSTA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 088303MG, Dr(a). AURELIO PASSOS SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - RANIERI MARTINS DA SILVA, SELMO GONCALVES CABRAL, ENIENE JANIA TEIXEIRA, LARISSA LIRA CABRAL ARANTES E FERREIRA, AURELIO PASSOS SILVA, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Despacho

•06/08/2024, 13:55

Despacho

•11/04/2024, 16:36