Execucao FiscalNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/05/2003
Valor da Causa
R$ 25.949,41
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Canápolis
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
UNIAO
Terceiro
PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
PAULO MARTINS MEDEIROS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIA CRISTINA BUFOLO CREMASCO
OAB/MG 62089·CPF·Representa: Autor
HELVIO LUIZ LOURES
OAB/MG 66709·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor
06/03/2024, 17:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/02/2024, 14:53
UNIAO FEDERAL
Terceiro
PAULO MARTINS MEDEIROS
CPF
Reu
PAULO MARTINS DE MEDEIROS
CNPJ
Reu
Expedição de comunicação via sistema.
07/02/2024, 16:32
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/02/2024, 16:26
Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE MEDEIROS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:45
Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2023, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 17:58
Conclusos para despacho
26/07/2023, 17:22
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:22
Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE MEDEIROS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:22
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/04/2023, 09:39
Expedição de comunicação via sistema.
24/03/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: PAULO MARTINS DE MEDEIROS e outros
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para virtualização.
2
1.
Adv - HELVIO LUIZ LOURES, MARIA CRISTINA BUFOLO CREMASCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado