Embargos de Declaração Cível 5005643-95.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

DEIVISON ANDREWS MARCIANO DIAS

CPF

Autor

DEIVISON ANDREWS MARCIANO DIAS

Terceiro

BRP PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

Terceiro

BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

Terceiro

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE MARINHO DA SILVA

Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEIVISON ANDREWS MARCIANO DIAS

CPF

Autor

DEIVISON ANDREWS MARCIANO DIAS

Terceiro

BRP PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

Terceiro

BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

Terceiro

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

MELKSEDEQUE CARDOSO SANTOS FERREIRA

Terceiro

BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MELKSEDEQUE CARDOSO SANTOS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

18/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/12/2023

12/12/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023

21/11/2023, 11:31

Julgamento previsto para:

21/11/2023, 11:31

Autos devolvidos

21/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 16:56