Execução Fiscal 5400462-53.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 175.260,65

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

TOQUE ESPECIAL

Terceiro

MARIA DE FATIMA MOREIRA

CPF

Reu

MARCO AURELIO MOREIRA

CPF

Reu

TOQUE ESPECIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 189377·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES

OAB/MG 98558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:32

Juntada de certidão de baixa

11/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 19:40

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2023, 13:20

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 10:32

Juntada de certidão de baixa

11/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•05/10/2023, 12:49

Despacho

•03/10/2023, 19:40

01/12/2023, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 19:40

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 23:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2023, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2023, 15:17

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2023, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:37

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

05/04/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 15:29

Juntada de Acórdão

16/03/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TOQUE ESPECIAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, THAIS FREITAS DE OLIVEIRA, FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

28/02/2023, 10:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2023, 10:58

Intimação

•25/08/2023, 08:41

Sentença

•24/08/2023, 15:17

Despacho

•28/04/2023, 09:55

Acórdão

•16/03/2023, 14:51

Outros Documentos

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DECISÃO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

Todos os documentos(48)

Intimação

•05/10/2023, 12:49

Despacho

•03/10/2023, 19:40

Intimação

•25/08/2023, 08:41

Sentença

•24/08/2023, 15:17

Despacho

•28/04/2023, 09:55

Acórdão

•16/03/2023, 14:51

Outros Documentos

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DECISÃO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DECISÃO

•28/02/2023, 10:59

DECISÃO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DECISÃO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DECISÃO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DECISÃO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:59

DESPACHO

•28/02/2023, 10:58

DESPACHO

•28/02/2023, 10:58

DECISÃO

•28/02/2023, 10:58

DESPACHO

•28/02/2023, 10:58

DESPACHO

•28/02/2023, 10:58

DESPACHO

•28/02/2023, 10:58

Acórdão

•28/02/2023, 10:58

DESPACHO

•28/02/2023, 10:58

Acórdão

•28/02/2023, 10:58

DESPACHO

•28/02/2023, 10:58