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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

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Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 08:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 17:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 08:14

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 16:54

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 08:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 08:03

Sentença

•15/04/2026, 14:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2026, 17:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 08:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 08:14

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 13:45, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma.

19/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de OTAVIO PINTO DE ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 09:10

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:44

Expedição de carta via correio.

30/10/2025, 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 22:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 13:45, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma.

30/10/2025, 22:15

Outras Decisões

30/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

02/08/2025, 03:30

Recebidos os autos

02/08/2025, 03:30

Juntada de Outros documentos

02/08/2025, 03:30

Recebidos os autos

02/08/2025, 03:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/05/2025, 12:26

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:25

Juntada de certidão decurso de prazo

27/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 09:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:41

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 06:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 07:52

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de MARIA VANDERLI ALMEIDA LOPES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARIA VANDERLI ALMEIDA LOPES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de ILZA MENDES DE ALMEIDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de OTAVIO PINTO DE ALMEIDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de OTAVIO PINTO DE ALMEIDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de ILZA MENDES DE ALMEIDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de impugnação

17/04/2024, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2024, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2024, 14:05

Expedição de carta via correio.

21/03/2024, 10:10

Expedição de carta via correio.

21/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 21:02

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 02:31

Conclusos para despacho

19/05/2023, 02:33

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 02:33

Recebidos os autos

19/05/2023, 02:33

Recebidos os autos

19/05/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - MARIA VANDERLI ALMEIDA LOPES; VIVALDO PINTO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ILZA MENDES DE ALMEIDA; JOÃO MARQUES DA SILVA; MARCILIA LOPES; MARIA MARQUES; MOACIR JOSE LOPES; OTAVIO PINTO DE ALMEIDA; VENCESLINA MARIA DE MOURA; VERCIANO LOURENÇO DE SOUZA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO SILVA DOS REIS, LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO, MARLON ELIAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - MARIA VANDERLI ALMEIDA LOPES; VIVALDO PINTO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ILZA MENDES DE ALMEIDA; JOÃO MARQUES DA SILVA; MARCILIA LOPES; MARIA MARQUES; MOACIR JOSE LOPES; OTAVIO PINTO DE ALMEIDA; VENCESLINA MARIA DE MOURA; VERCIANO LOURENÇO DE SOUZA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO SILVA DOS REIS, LEONARDO CANDIDO DE CARVALHO, MARLON ELIAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - MARIA VANDERLI ALMEIDA LOPES; VIVALDO PINTO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ILZA MENDES DE ALMEIDA; JOÃO MARQUES DA SILVA; MARCILIA LOPES; MARIA MARQUES; MOACIR JOSE LOPES; OTAVIO PINTO DE ALMEIDA; VENCESLINA MARIA DE MOURA; VERCIANO LOURENÇO DE SOUZA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOME

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - MARIA VANDERLI ALMEIDA LOPES; VIVALDO PINTO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ILZA MENDES DE ALMEIDA; JOÃO MARQUES DA SILVA; MARCILIA LOPES; MARIA MARQUES; MOACIR JOSE LOPES; OTAVIO PINTO DE ALMEIDA; VENCESLINA MARIA DE MOURA; VERCIANO LOURENÇO DE SOUZA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisã

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:32

Conclusos para despacho

04/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:01

Juntada de Petição de apelação

20/07/2022, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 18:17

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:55

Outras Decisões

23/06/2022, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2022, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2022, 16:35

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 10:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARÇAL PINTO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:23

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2021, 09:36

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 10:07

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

26/02/2021, 10:24

Distribuído por dependência

26/02/2021, 10:24

Intimação

•09/02/2026, 08:14

Sentença

•06/02/2026, 16:54

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•19/11/2025, 14:19

Intimação

•30/10/2025, 22:18

Decisão

•30/10/2025, 14:15

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:30

Intimação

•28/02/2025, 06:57

Sentença

•27/02/2025, 22:15

Sentença

•24/01/2025, 17:15

Sentença

•24/01/2025, 17:15

Despacho

•23/01/2024, 21:02

Despacho

•12/06/2023, 02:31

Documentos 2ª instância

•19/05/2023, 02:33

Todos os documentos(20)

Intimação

•16/04/2026, 08:03

Sentença

•15/04/2026, 14:33

Intimação

•09/02/2026, 08:14

Sentença

•06/02/2026, 16:54

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•19/11/2025, 14:19

Intimação

•30/10/2025, 22:18

Decisão

•30/10/2025, 14:15

Documentos 2ª instância

•02/08/2025, 03:30

Intimação

•28/02/2025, 06:57

Sentença

•27/02/2025, 22:15

Sentença

•24/01/2025, 17:15

Sentença

•24/01/2025, 17:15

Despacho

•23/01/2024, 21:02

Despacho

•12/06/2023, 02:31

Documentos 2ª instância

•19/05/2023, 02:33

Despacho

•08/08/2022, 10:32

Sentença

•11/07/2022, 18:17

Sentença

•23/06/2022, 10:55

Despacho

•08/04/2022, 16:35

Despacho

•21/07/2021, 10:13