Agravo em Recurso Especial 0005604-39.2023.8.13.0699 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005604-39.2023.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005604392023813069920250820124734

20/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623619/2025

06/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 623619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2025

06/07/2025, 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 245678/2025 - AgRg

04/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245678 - AgRg no AREsp 2865847 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00245678/2025 - AgRg no AREsp 2865847/MG

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:21

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245678/2025 - AgRg no AREsp 2865847/MG

03/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348008/2025

22/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 348008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005604392023813069920250820124734

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623619/2025

Protocolizada Petição 623619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 245678/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245678 - AgRg no AREsp 2865847 - Publicação prevista para 04/07/2025

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO DE OLIVEIRA LACERDA CASTRO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00245678/2025 - AgRg no AREsp 2865847/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245678/2025 - AgRg no AREsp 2865847/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348008/2025

Protocolizada Petição 348008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(22)