Termo Circunstanciado 0004492-98.2021.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoINCONSISTENTETermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Barão de Cocais

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

SIDNEY DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 04/11/2024

06/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024, 11:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 12:57

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

09/10/2024, 18:13

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 INDICIADO: S.A.S., A.C.J. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 11:51

Distribuído por dependência

28/02/2023, 11:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2023, 11:07

Documentos

Ciência

•22/10/2024, 11:41

Sentença

•09/10/2024, 18:13