Agravo em Recurso Especial 6074050-71.2009.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 6074050-71.2009.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 6074050712009813070220250402161535

02/04/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 6074050712009813070220250326111040

26/03/2025, 11:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 325154/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325154 - EDcl no AgInt no AREsp 2456614 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 10:10

Embargos de Declaração de FRECE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e FRECE LUBRIFICANTES LTDA. acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00325154/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2456614/MG

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000837-2024-AJC-1T)

08/11/2024, 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000837-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325154/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2456614/MG

06/11/2024, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/05/2024, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2024, 10:10