Procedimento Comum Cível 5003792-74.2015.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 14:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão da contadoria

28/08/2025, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:57

Classe retificada de [CÍVEL] DEPÓSITO (35) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão

22/08/2025, 03:04

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 03:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:18

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 14:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 11:29

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

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28/08/2025, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:57

Classe retificada de [CÍVEL] DEPÓSITO (35) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão

22/08/2025, 03:04

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 03:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:04

Recebidos os autos

22/08/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA; Embargado(a)(s) - ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA; TELEGAS BORBOREMA LTDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONÇALVES GOMES, HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA; TELEGAS BORBOREMA LTDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA; TELEGAS BORBOREMA LTDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA; TELEGAS BORBOREMA LTDA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurílio Gabriel em 01/03/2023 Adv - GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2022, 15:56

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de apelação

26/09/2022, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2022, 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/08/2022, 18:43

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 18:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

29/04/2022, 16:28

Conclusos para despacho

14/02/2022, 21:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:54

Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:33

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 05/08/2021 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

05/08/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

24/07/2021, 09:44

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:50

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 21:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 21:38

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 21:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2021, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2021, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2021, 15:24

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 05/08/2021 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

11/06/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 09:24

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:49

Conclusos para despacho

17/12/2019, 16:55

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 08:36

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORBOREMA DE OLIVEIRA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 01:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2019, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2019, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 16:01

Conclusos para despacho

28/01/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 19:49

Decorrido prazo de TELEGAS BORBOREMA LTDA em 29/04/2016 23:59:59.

01/05/2016, 23:36

Juntada de Mandado

20/04/2016, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2016, 13:31

Juntada de Petição de contestação

13/04/2016, 13:20

Expedição de Mandado.

18/03/2016, 14:13

Expedição de Mandado.

18/03/2016, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 16:07

Conclusos para despacho

02/12/2015, 17:23

Expedição de Certidão.

02/12/2015, 17:23

Distribuído por sorteio

30/11/2015, 18:08

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

Intimação

•01/09/2022, 14:52

Intimação

•01/09/2022, 14:52

Intimação

•01/09/2022, 14:52

Sentença

•31/08/2022, 18:43

Despacho

•29/04/2022, 16:28

Despacho

•29/11/2021, 16:54

Ata de Audiência

•05/08/2021, 16:15

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/08/2021, 16:15

Despacho

•02/03/2020, 15:49

Despacho

•29/05/2019, 14:23

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/08/2025, 11:29

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

Documentos 2ª instância

•22/08/2025, 03:04

Intimação

•01/09/2022, 14:52

Intimação

•01/09/2022, 14:52

Intimação

•01/09/2022, 14:52

Sentença

•31/08/2022, 18:43

Despacho

•29/04/2022, 16:28

Despacho

•29/11/2021, 16:54

Ata de Audiência

•05/08/2021, 16:15

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/08/2021, 16:15

Despacho

•02/03/2020, 15:49

Despacho

•29/05/2019, 14:23

Despacho

•14/03/2016, 16:07