Embargos de Declaração Cível 5003768-29.2020.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

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Partes do Processo

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Terceiro

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Terceiro

SBA TORRES BRASIL LIMITADA

Terceiro

SBA TORRES BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO RAYES

OAB/SP 114521·Representa: Autor

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP 154384·Representa: Autor

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/SP 282856·Representa: Autor

BIANCA IACONA FACIONI

Representa: Autor

DACIO LEMOS MARTINS

OAB/MG 48583·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Terceiro

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Terceiro

SBA TORRES BRASIL LIMITADA

Terceiro

SBA TORRES BRASIL LTDA

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO RAYES

OAB/SP 114521·Representa: Autor

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

OAB/SP 154384·Representa: Autor

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/SP 282856·Representa: Autor

BIANCA IACONA FACIONI

Representa: Autor

DACIO LEMOS MARTINS

OAB/MG 48583·Representa: Réu

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO

OAB/MG 170614·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

17/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 16:27

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/08/2023, 09:07

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

05/08/2023, 00:56

Expedição de

17/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/09/2023, 13:39