Recurso Especial 0003685-75.2012.8.13.0642 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da comarca de São Romão 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

GELSON ALVES DA CUNHA

Autor

GELSON ALVES DA CUNHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON PEREIRA

Representa: Autor

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

15/12/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/12/2025, 00:00

Juntada de documento

22/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/05/2024, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

21/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/03/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

14/03/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

13/03/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

15/12/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/12/2025, 00:00

Juntada de documento

22/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/05/2024, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 17:27

Decisão

•27/11/2025, 17:26

21/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/03/2024, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

14/03/2024, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

13/03/2024, 00:00

Recebidos no setor COSUP

13/03/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

22/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/02/2024

22/02/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/02/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/02/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/02/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

21/02/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 00:00

Expedição de

23/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/10/2023, 00:00

Decisão/Acórdão do STJ

•10/05/2024, 14:51

Decisão

•21/02/2024, 11:04

Demais Documentos à Instrução

•11/10/2023, 16:03

Recurso Especial

•11/10/2023, 16:00

Recurso Especial

•11/10/2023, 16:00

Recurso Especial

•11/10/2023, 16:00

Recurso Especial

•11/10/2023, 16:00