Procedimento Comum Cível 5180242-27.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 114.128,05

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 23:23

Expedição de Certidão de Baixa.

09/03/2025, 23:23

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:55

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:55

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

09/03/2025, 23:23

Expedição de Certidão de Baixa.

09/03/2025, 23:23

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 10:16

Despacho

•23/08/2024, 14:25

04/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:55

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:55

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:55

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:25

Recebidos os autos

22/08/2024, 02:06

Conclusos para despacho

22/08/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 02:06

Recebidos os autos

22/08/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA; ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ASSIS STURMER; HELOISA STURMER; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, KARLA APARECIDA SILVA BATISTA MACHADO, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, RAISSA IZABELLA ANTUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA; ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ASSIS STURMER; HELOISA STURMER; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, KARLA APARECIDA SILVA BATISTA MACHADO, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, RAISSA IZABELLA ANTUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA; ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR; Apelado(a)(s) - FRANCISCO ASSIS STURMER; HELOISA STURMER; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, KARLA APARECIDA SILVA BATISTA MACHADO, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, RAISSA IZABELLA ANTUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de apelação

21/07/2022, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS STURMER em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2022, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 09:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 09:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 09:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 09:05

Julgado improcedente o pedido

21/04/2022, 11:18

Conclusos para despacho

12/12/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 14:56

Juntada de Petição de impugnação

25/10/2019, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2019, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 17:52

Juntada de Petição de contestação

16/09/2019, 14:11

Audiência conciliação/cejus realizada 10/09/2019 14:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

12/09/2019, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 14:22

Decorrido prazo de HELOISA STURMER em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 02:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

12/08/2019, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2019, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2019, 12:21

Expedição de carta via correio.

12/07/2019, 13:06

Expedição de carta via correio.

12/07/2019, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 12:51

Audiência conciliação/cejus designada 10/09/2019 14:00 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

12/07/2019, 12:49

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR em 12/04/2019 23:59:59.

15/04/2019, 11:20

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 04:49

Decorrido prazo de LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA em 26/02/2019 23:59:59.

13/03/2019, 06:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2019, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2019, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2019, 22:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR - CPF: 435.652.396-20 (AUTOR).

02/03/2019, 22:49

Conclusos para despacho

26/02/2019, 19:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2019, 01:05

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2019, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2019, 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMUALDO JOSE MIRANDA CESAR - CPF: 435.652.396-20 (AUTOR) e LEIZILENE MARIA GONCALVES MIRANDA - CPF: 486.132.746-68 (AUTOR).

04/02/2019, 14:53

Conclusos para decisão

09/01/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 16:18

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:06

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Sentença

•14/06/2022, 11:49

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Sentença

•21/04/2022, 11:18

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/01/2025, 10:16

Despacho

•23/08/2024, 14:25

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•22/08/2024, 02:06

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Intimação

•20/06/2022, 10:11

Sentença

•14/06/2022, 11:49

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Intimação

•25/04/2022, 09:05

Sentença

•21/04/2022, 11:18

Ata de Audiência

•12/09/2019, 12:03

Ata de Audiência

•12/09/2019, 12:03

Intimação

•07/03/2019, 01:16

Intimação

•07/03/2019, 01:16

Decisão

•02/03/2019, 22:49

Intimação

•05/02/2019, 01:05

Intimação

•05/02/2019, 01:05

Decisão

•04/02/2019, 14:53