Recurso Especial 5179993-08.2020.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 487926/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487926 - AgInt no REsp 2122466 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 06:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487926/2024 - AgInt no REsp 2122466/MG

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 681877/2024

14/08/2024, 13:01

Protocolizada Petição 681877/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2024

14/08/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000564-2024-AJC-2T)

06/08/2024, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487926/2024 - AgInt no REsp 2122466/MG

31/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565038/2024

03/07/2024, 09:41

Protocolizada Petição 565038/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 487926/2024 -

13/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 487926/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487926/2024

12/06/2024, 06:16

Protocolizada Petição 487926/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

12/06/2024, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido ou denegada

11/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/02/2024, 10:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/02/2024, 21:12

—