Recurso Especial 5179993-08.2020.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5179993-08.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 487926/2024 - AgInt

22/08/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487926 - AgInt no REsp 2122466 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 06:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487926/2024 - AgInt no REsp 2122466/MG

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 681877/2024

14/08/2024, 13:01

Protocolizada Petição 681877/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2024

14/08/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000564-2024-AJC-2T)

06/08/2024, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487926/2024 - AgInt no REsp 2122466/MG

31/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/07/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 18:30

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