Ação Penal de Competência do Júri 2213319-25.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

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VANESSA VALENTINA DA SILVA

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FABIO RODRIGO CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO ADOLFO DA SILVA

OAB/MG 56397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão Criminal

25/03/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 11:46

Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 27/07/2026 08:30 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

25/03/2026, 11:44

Outras Decisões

24/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Todas as movimentações(213)

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Certidão Criminal

•25/03/2026, 11:48

Intimação

•25/03/2026, 11:46

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legal

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25/03/2026, 14:34

Juntada de Certidão Criminal

25/03/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2026, 11:46

Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 27/07/2026 08:30 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

25/03/2026, 11:44

Outras Decisões

24/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:32

Redistribuído por dependência em razão de erro material

06/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:30

Redistribuído por dependência em razão de erro material

04/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:36

Apensado ao processo 5215935-28.2025.8.13.0024

22/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:51

Deferido o pedido de VANESSA VALENTINA DA SILVA - CPF: 070.922.946-14 (RÉU/RÉ)

21/10/2025, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

21/10/2025, 20:09

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de parecer

16/10/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:43

Juntada de Carta precatória

15/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2025, 13:55

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 27/07/2026 08:30 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

14/10/2025, 13:51

Deferido em parte o pedido de VANESSA VALENTINA DA SILVA - CPF: 070.922.946-14 (RÉU/RÉ)

14/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:56

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 16:47

Juntada de certidão criminal

09/10/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 15:10

Expedição de Carta precatória.

03/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/10/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2025, 14:35

Juntada de Mandado

29/09/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 15:59

Expedição de Carta precatória.

22/09/2025, 09:26

Juntada de Mandado

20/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:14

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:14

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 18:34

Juntada de Mandado

16/09/2025, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VANESSA VALENTINA DA SILVA - CPF: 070.922.946-14 (RÉU/RÉ)

16/09/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:10

Juntada de Ofício

15/09/2025, 16:03

Expedição de Carta precatória.

15/09/2025, 13:14

Juntada de Edital

15/09/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:40

Outras Decisões

09/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 08:14

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 18:31

Juntada de Mandado

04/09/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 16:05

Juntada de Carta precatória

03/09/2025, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:26

Juntada de Mandado

02/09/2025, 20:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 19:21

Juntada de Mandado

02/09/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/08/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/08/2025, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 18:39

Juntada de Ofício

25/08/2025, 18:37

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 16:07

Juntada de Carta precatória

21/08/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:02

Desentranhado o documento

20/08/2025, 09:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/08/2025, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 15:15

Deferido o pedido de VANESSA VALENTINA DA SILVA - CPF: 070.922.946-14 (RÉU/RÉ)

18/08/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:48

Expedição de Carta precatória.

14/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 15:33

Indeferido o pedido de VANESSA VALENTINA DA SILVA - CPF: 070.922.946-14 (RÉU/RÉ)

13/08/2025, 10:01

Conclusos para despacho

12/08/2025, 18:58

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de ciência

11/08/2025, 21:19

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:38

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 12:28

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 16/10/2025 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

28/06/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 07:23

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:52

Juntada de Carta precatória

03/05/2024, 15:20

Juntada de Mandado

22/04/2024, 13:27

Juntada de Mandado

22/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de ciência

15/04/2024, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 14:56

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 16/10/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

15/04/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:17

Juntada de Carta precatória

12/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 15:15

Juntada de Carta precatória

10/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/04/2024, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 10:04

Juntada de Mandado

07/04/2024, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO RODRIGO CAETANO - CPF: 791.772.636-34 (VÍTIMA)

06/04/2024, 21:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VANESSA VALENTINA DA SILVA - CPF: 070.922.946-14 (RÉU/RÉ)

05/04/2024, 15:23

Expedição de Carta precatória.

04/04/2024, 08:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2024, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 14:45

Juntada de Mandado

28/03/2024, 13:44

Juntada de Mandado

25/03/2024, 16:08

Juntada de Mandado

24/03/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 08:18

Juntada de Mandado

20/03/2024, 22:50

Juntada de edital

20/03/2024, 17:13

Juntada de Mandado

20/03/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:52

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:02

Juntada de Petição de ciência

08/02/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 14:06

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 15/05/2024 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

08/02/2024, 14:06

Juntada de certidão criminal

21/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de VANESSA VALENTINA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/03/2023, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 15:09

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 15/05/2025 08:20 Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

28/03/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:37

Conclusos para despacho

27/03/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 15:36

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/03/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: VANESSA VALENTINA DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCIO ADOLFO DA SILVA, GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA, GUILHERME ROBERTO AMARAL LIMA, MIRTES COSTA DIAS REAL, BRUNO CAPISTRANO LIMA, LUANA PEDRINA OTONI LUZ, LUAN VELOSO COUTINHO, CRISTIANO DOS SANTOS MACHADO, HENRIQUE VASCONCELLOS VIEIRA, ANDRE MOREIRA DE ABREU LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/03/2023, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:12

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2023, 11:01

Distribuído por dependência

28/02/2023, 11:01

Decisão

•24/03/2026, 16:54

Despacho

•09/03/2026, 08:32

Despacho

•05/03/2026, 15:30

Despacho

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•21/10/2025, 20:09

Despacho

•16/10/2025, 13:10

Intimação

•14/10/2025, 13:55

Decisão

•14/10/2025, 13:46

Decisão

•09/09/2025, 17:21

Intimação

•18/08/2025, 15:16

Todos os documentos(22)

Certidão Criminal

•25/03/2026, 11:48

Intimação

•25/03/2026, 11:46

Decisão

•24/03/2026, 16:54

Despacho

•09/03/2026, 08:32

Despacho

•05/03/2026, 15:30

Despacho

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•04/03/2026, 14:55

Decisão

•21/10/2025, 20:09

Despacho

•16/10/2025, 13:10

Intimação

•14/10/2025, 13:55

Decisão

•14/10/2025, 13:46

Decisão

•09/09/2025, 17:21

Intimação

•18/08/2025, 15:16

Decisão

•18/08/2025, 09:20

Decisão

•13/08/2025, 10:01

Despacho

•28/06/2024, 07:23

Despacho

•15/04/2024, 08:49

Documento de Comprovação

•11/04/2024, 09:13

Despacho

•28/03/2023, 13:37

Despacho

•01/03/2023, 08:12