Embargos à Execução Fiscal 5002088-37.2019.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta
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Embargos à Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/01/2021
Valor da Causa
R$ 168.516,59
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/05/2025, 16:18
Juntada de certidão de baixa
16/05/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:14
Juntada de certidão decurso de prazo
15/05/2025, 16:31
Decorrido prazo de ERNANE MATTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:20
Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025, 01:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025, 17:10
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
25/02/2025, 12:57
Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 12:46
Juntada de certidão decurso de prazo
23/01/2025, 12:30
Decorrido prazo de ERNANE MATTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 11:29
Decorrido prazo de ERNANE MATTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 10:16
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Arquivado Definitivamente
16/05/2025, 16:18
Juntada de certidão de baixa
16/05/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:14
Juntada de certidão decurso de prazo
15/05/2025, 16:31
Decorrido prazo de ERNANE MATTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:20
Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025, 01:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025, 17:10
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
25/02/2025, 12:57
Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 12:46
Juntada de certidão decurso de prazo
23/01/2025, 12:30
Decorrido prazo de ERNANE MATTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 11:29
Decorrido prazo de ERNANE MATTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 10:16
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/09/2024, 18:32
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2024, 12:41
Recebidos os autos
30/08/2024, 12:39
Juntada de Outros documentos
22/08/2024, 02:08
Recebidos os autos
22/08/2024, 02:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
04/10/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Embargante(s) - ERNANE MATTOS, Espólio de, ERNANE MATTOS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, BRUNO PAQUIER BINHA, HEBERT ALVES COELHO, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - ERNANE MATTOS, Espólio de, ERNANE MATTOS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, BRUNO PAQUIER BINHA, HEBERT ALVES COELHO, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/01/2021, 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2020, 12:08
Expedição de comunicação via sistema.
18/09/2020, 12:47
Juntada de Petição de apelação
31/08/2020, 17:24
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
01/08/2020, 12:16
Expedição de Certidão.
31/07/2020, 10:09
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2020, 10:06
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2020, 10:06
Julgado improcedente o pedido
23/07/2020, 17:54
Conclusos para decisão
08/05/2020, 13:57
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
07/03/2020, 17:16
Juntada de Petição de petição
05/03/2020, 10:25
Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2020, 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2020, 14:00
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2020, 17:25
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2019, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019, 15:55
Conclusos para despacho
16/09/2019, 15:30
Juntada de Petição de impugnação - embargos - nulidade auto de infração - efeito suspensivo.pdf
12/09/2019, 09:10
Expedição de Certidão.
05/08/2019, 16:41
Apensado ao processo 5001033-85.2018.8.13.0481
05/08/2019, 16:38
Expedição de comunicação via sistema.
05/08/2019, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019, 15:01
Conclusos para despacho
04/07/2019, 13:29
Juntada de Petição de petição
25/06/2019, 18:03
Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2019, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019, 17:42
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/06/2019, 13:43
Conclusos para despacho
04/06/2019, 15:19
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 15:19
Distribuído por dependência
29/05/2019, 14:07
Documentos
Documentos 2ª instância
•
22/08/2024, 02:08
Documentos 2ª instância
•
22/08/2024, 02:08
Documentos 2ª instância
•
22/08/2024, 02:08
Documentos 2ª instância
•
22/08/2024, 02:08
Sentença
•
23/07/2020, 17:54
Despacho
•
09/12/2019, 15:55
Despacho
•
30/07/2019, 15:01
Despacho
•
07/06/2019, 17:42