Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: CLÁUDIO DOS SANTOS GONÇALVES
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - MARCOS VINICIO DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
18/05/2023, 00:00
Transitado em Julgado
17/05/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2023, 13:38
Juntada de petição eletrônica
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLÁUDIO DOS SANTOS GONÇALVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, JULIANO MENDONCA GONZAGA, STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
23/03/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
21/03/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLÁUDIO DOS SANTOS GONÇALVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, JULIANO MENDONCA GONZAGA, STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Autos devolvidos
15/02/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
16/01/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/01/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/12/2022, 12:11
Documentos
Acórdão
•23/03/2023, 13:36
Despacho
•14/12/2022, 12:09
Transitado em Julgado
17/05/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2023, 13:38
Juntada de petição eletrônica
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLÁUDIO DOS SANTOS GONÇALVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, JULIANO MENDONCA GONZAGA, STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
23/03/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
21/03/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLÁUDIO DOS SANTOS GONÇALVES;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, JULIANO MENDONCA GONZAGA, STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.