Procedimento Comum Cível 4140789-18.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.815,06

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de HEITOR JENNER SOARES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:29

Decorrido prazo de HEITOR JENNER SOARES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2024, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:49

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de HEITOR JENNER SOARES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:13

Distribuído por dependência

09/11/2023, 18:08

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 22:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de HEITOR JENNER SOARES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:29

Decorrido prazo de HEITOR JENNER SOARES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2024, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:49

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de HEITOR JENNER SOARES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:13

Distribuído por dependência

09/11/2023, 18:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/11/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 AUTOR: HEITOR JENNER SOARES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - HEITOR JENNER SOARES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 15:49

SENTENÇA

•09/11/2023, 18:08

DESPACHO

•09/11/2023, 18:08

DESPACHO

•09/11/2023, 18:08