Ação Penal de Competência do Júri 1799704-96.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GILSINEI COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

SONIA MARIA DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA ARANTES GONCALVES

CPF·Representa: Réu

PATRICIA PERES COUTINHO

OAB/MG 184975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/05/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/04/2026, 10:39

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/04/2026, 20:19

Juntada de certidão criminal

14/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 16:47

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:23

Juntada de Certidão

15/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:10

Despacho

•16/10/2024, 23:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/05/2026, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/04/2026, 10:39

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/04/2026, 20:19

Juntada de certidão criminal

14/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 16:47

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 15:59

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

04/11/2025, 11:31

Desentranhado o documento

04/11/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 10:53

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 17:13

Juntada de Ofício

04/07/2025, 17:51

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 12:20

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 17:00

Juntada de Ofício

24/10/2024, 18:30

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de ciência

17/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2024, 15:43

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2024, 16:24

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de ciência

30/09/2024, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:28

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/09/2024, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 11:05

Juntada de Ofício

24/09/2024, 11:03

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 10:08

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 09:25

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 10:15

Juntada de certidão criminal

20/06/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:11

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de parecer

19/06/2024, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de ciência

12/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 14:17

Indeferido o pedido de GILSINEI COSTA DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

12/06/2024, 10:29

Conclusos para despacho

10/06/2024, 20:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/06/2024, 18:53

Expedição de carta via correio.

07/06/2024, 15:50

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 13:36

Desentranhado o documento

04/06/2024, 13:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 14:15

Processo Desarquivado

03/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

20/03/2024, 17:20

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

20/03/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 17:20

Juntada de Certidão Criminal

03/03/2023, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para GILSINEI COSTA DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 02/06/2042 Motivo da Suspensão Outros Motivos

03/03/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: GILSINEI COSTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES, AENDER APARECIDO BRAGA, MARCELO TADEU DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

01/03/2023, 11:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/03/2023, 11:45

Despacho

•30/09/2024, 10:36

Despacho

•30/09/2024, 10:28

Despacho

•20/06/2024, 16:11

Intimação

•13/06/2024, 16:56

Decisão

•13/06/2024, 10:50

Intimação

•12/06/2024, 14:17

Decisão

•12/06/2024, 10:29

Despacho

•04/06/2024, 15:05