Embargos de Declaração Cível 5004214-98.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

VELMEM DAIBERT FEO

CPF

Autor

VELMEM DAIBERT FEO

Terceiro

PURIFIQUE

Terceiro

PURIFIQUE DISTRIBUIDORA E TECNICAS LTDA - ME

Terceiro

PURIFIQUE DISTRIBUIDORA E TECNICAS LTDA ME

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTINA DE OLIVEIRA FEO

OAB/MG 75571·Representa: Autor

BEATRIZ DE OLIVEIRA FEO

Representa: Autor

ROSANA FERREIRA DE SOUZA

Representa: Réu

MANOEL EMIDIO MOREIRA LIMA

OAB/MG 170717·Representa: Réu

DHOY FERNANDES NEVES

OAB/MG 171252·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VELMEM DAIBERT FEO

CPF

Autor

VELMEM DAIBERT FEO

Terceiro

PURIFIQUE

Terceiro

PURIFIQUE DISTRIBUIDORA E TECNICAS LTDA - ME

Terceiro

PURIFIQUE DISTRIBUIDORA E TECNICAS LTDA ME

Terceiro

BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

EUROPA

Terceiro

PURIFIQUE DISTRIBUIDORA E TECNICAS LTDA ME

CNPJ

Reu

BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 19:31

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 07:44

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 17:14

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Despacho proferido

09/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 19:31

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/04/2023, 19:29

Despacho

•23/03/2023, 12:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/03/2023, 07:44

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 17:14

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Despacho proferido

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/12/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2022, 16:38