Embargos de Declaração Cível 0019879-13.2011.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

POSTO RAFAELLA LTDA

CNPJ

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

POSTO RAFAELLA LTDA

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 83190·Representa: Autor

WILLIAN CAPUTO CORREA

OAB/MG 114144·Representa: Autor

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 150564·Representa: Autor

JULIANA PATROCINIO SILVERIO

Representa: Autor

MARCO AURELIO DELGADO DE MIRANDA

OAB/MG 57614·Representa: Autor

Advogados / Representantes(19)

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 83190·Representa: Autor

WILLIAN CAPUTO CORREA

OAB/MG 114144·Representa: Autor

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 150564·Representa: Autor

JULIANA PATROCINIO SILVERIO

Representa: Autor

MARCO AURELIO DELGADO DE MIRANDA

OAB/MG 57614·Representa: Autor

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

OAB/MG 55553·Representa: Autor

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP 382481·Representa: Autor

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS

OAB/MG 115783·Representa: Autor

MARIANA CAMPOS E SOUSA

Representa: Autor

LAURA LIMA LEITE

Representa: Réu

GABRIEL MARQUES FERREIRA

OAB/MG 159597·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA

Representa: Réu

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

OAB/MG 72321·Representa: Réu

MARCELO MARTINEZ

OAB/MG 76284·Representa: Réu

INGRIDD MELO SAMPAIO BREGA

Representa: Réu

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG 104379·Representa: Réu

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP 382481·Representa: Réu

FLAVIA CARVALHO VALLE

OAB/MG 214302·Representa: Réu

GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS

OAB/RJ 173393·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

22/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

19/08/2025, 12:51

Cancelada a indicação de julgamento virtual

19/08/2025, 12:50

Autos colocados "em mesa" em 27/08/2025

19/08/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 27/08/2025

13/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos

22/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 12:31

Embargos de Declaração

•11/08/2025, 16:21

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025

27/08/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

19/08/2025, 12:51

Cancelada a indicação de julgamento virtual

19/08/2025, 12:50

Autos colocados "em mesa" em 27/08/2025

19/08/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 27/08/2025

13/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/08/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/08/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/08/2025, 00:00