Embargos de Declaração Cível 5001818-24.2021.8.13.0002 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Abaeté 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Abaeté 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

ZACARIAS LUCAS

CPF

Autor

BANCO SA

Terceiro

BANCO BMG SA 51868

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO

Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG 142706·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ZACARIAS LUCAS

CPF

Autor

BANCO SA

Terceiro

BANCO BMG SA 51868

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO CIFRA SA

Terceiro

BANCO INTER SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

CREFISA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

OMNI S A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S

Terceiro

ZACARIAS LUCAS

Terceiro

BMG

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2023, 18:18

Designado para julgamento virtual

06/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/06/2023, 16:36

Autos devolvidos

13/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 01:01

Expedição de

26/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 18:00

Embargos de Declaração

•20/04/2023, 12:57