Ação Penal - Procedimento Ordinário 0017399-33.2014.8.13.0610 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0017399-33.2014.8.13.0610 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de ciência

21/08/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de ciência

31/07/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 18:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/07/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 RÉU: JOSÉ EDSON DA SILVA SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DECISÃO FLS.142 "Intime-se o apelante para apresentar razões, no prazo da lei". Adv - VICENTE GARCIA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: JOSÉ EDSON DA SILVA SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se da sentença que CONDENOU o acusado à pena de 02(dois) anos de reclusão e 10(dez) dias multa, regime inicial aberto, a ser devidamente susbstituída por 02 penas restritivas de direito, consistente de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Adv - VICENTE GARCIA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•03/03/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•28/04/2023, 00:00