Cumprimento de sentença 0017442-78.2006.8.13.0697 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Turmalina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO CORDEIRO RAMOS

OAB/MG 87369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:02

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 13:26

Outras Decisões

28/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:32

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:44

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 10:23

Despacho

•29/09/2025, 19:09

06/03/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:02

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 13:26

Outras Decisões

28/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:32

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 15:59

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

08/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 19:09

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 18:20

Juntada de Acórdão

09/05/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/01/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:48

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 22:43

Conclusos para despacho

18/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de MARIA VALMIRA GONCALVES DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 REQUERENTE: MARIA VALMIRA GONÇALVES DOS SANTOS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO FLAVIO CORDEIRO RAMOS, DARY SOARES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 09:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/02/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 14:43

DECISÃO

•09/05/2025, 18:20

Despacho

•01/04/2025, 11:02

Despacho

•20/07/2023, 22:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43

DESPACHO

•27/02/2023, 14:43