Embargos de Declaração Cível 5001466-55.2020.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Autor

RAPHAEL OLIVEIRA FREITAS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

MBM SEGURADORA SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO

OAB/MG 125298·Representa: Autor

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

OAB/MG 123907·Representa: Autor

CAMILA PEREIRA DE CASTRO

OAB/MG 175410·Representa: Autor

ANA CAROLINA MEIRA COUTO

Representa: Autor

LEIDA DINIZ MOREIRA

OAB/MG 61908·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Autor

RAPHAEL OLIVEIRA FREITAS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

MBM SEGURADORA SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

FICDPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

RAPHAEL OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025

14/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025

14/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

23/07/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/07/2025, 15:24

Julgamento previsto para:

08/07/2025, 15:24

Autos devolvidos

07/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

04/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

15/09/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025

14/08/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025

14/08/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

23/07/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

08/07/2025, 15:24

Documentos

Acórdão

•13/08/2025, 14:51

Decisão/Acórdão do STJ

•28/05/2025, 10:10

Julgamento previsto para:

08/07/2025, 15:24

Autos devolvidos

07/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

04/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 03/03/2023

01/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

13/02/2023, 18:01

Julgamento previsto para:

13/02/2023, 18:01

Autos devolvidos

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

27/01/2023, 01:05

Despacho proferido

05/12/2022, 00:00

Expedição de

05/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/12/2022

05/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2022, 20:30

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/11/2022, 11:04

Petição recursal recebida no Cartório

03/11/2022, 00:00

Acórdão

•01/03/2023, 14:18

Despacho

•02/12/2022, 16:26